Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1269
  • Ementa: Determina a Revisão Geral Incidente no Subsídio dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/01/2020 Sancionada em: 23/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/01/2020 Sancionada em: 23/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios e dá outras providências
    Espécie: Leis Publicação: 23/01/2020 Sancionada em: 23/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Servidores da Câmara Municipal de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/01/2020 Sancionada em: 23/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 20/01/2020 Sancionada em: 20/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Determina a Revisão Geral Incidente na Remuneração dos Servidores Muni-cipais e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 20/01/2020 Sancionada em: 20/01/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   PARECER       EMENTA: Manifestação Assessoria Jurídica sobre as medidas restritivas decorrentes dos diversos Decretos locais e estadual, especialmente quanto ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e assemelhados.      
    Espécie: Decretos Publicação: 19/05/2020 Sancionada em: 19/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, para a empresa INNOVASUL INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 15/07/2019 Sancionada em: 15/07/2019
    Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens inservíveis para a Comunidade Esporte Clube Juventude da Linha Lajeado Antas e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Suplementar para o Exercício de 2019 no valor de R$ 166,54 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa: Altera e inclui dispositivos na LEI MUNICIPAL Nº 2352/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 e as suas alterações, que “Autoriza o Município a conceder incentivos na forma de subsídios, prestação de serviços de horas máquinas e outros meios, tudo com base na Lei Municipal nº 2.180/2014 para a Empresa F. VACHILESKI & CIA LTDA” e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Inclui dispositivo ao Artigo 1º na LEI MUNICIPAL Nº 2536/2019, DE 11 DE Junho DE 2019, que “Autoriza o Município a conceder incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.180/2014 para a Empresa Cooperativa Agroindustrial Alfa - COOPERALFA” e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Altera o artigo 6° da LEI MUNICIPAL Nº 2287/2015 DE 10 DE AGOSTO DE 2015  que DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a desafetar e proceder a doação, com encargos de bem imóvel de propriedade do município e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Fixa valor do reajustamento das Tarifas dos Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário junto ao Perímetro Urbano e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa: Fixa valor do reajustamento das Tarifas dos Serviços de Água Potável junto ao Distrito de Coxilha Seca e demais Comunidades Rurais atendidas pelas redes de água sob a gestão do Município e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa: Fixa reajustes e percentuais dos Anexos da Lei Municipal nº 2424/2017, de 29 de Setembro de 2017, e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/12/2019 Sancionada em: 23/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial  para o Exercício de 2019 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/12/2019 Sancionada em: 09/12/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei Municipal nº 1.413 de 06 de agosto de 2007, que consolida a legislaçao municipal que trata do plano de classificação de cargos e legislação esparsa e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 20/11/2019 Sancionada em: 20/11/2019
    Ver mais >
  • Ementa:   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Três Arroios  para o exercício financeiro de 2020.
    Espécie: Leis Publicação: 20/11/2019 Sancionada em: 20/11/2019
    Ver mais >