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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1269
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 208.400,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 10/02/2020 Sancionada em: 10/02/2020
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 174.162,16 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 05/02/2020 Sancionada em: 05/02/2020
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  • Ementa:   Concede prazo para esclarecimento e revisão do IPTU ano 2020 e dá outras providências.    
    Espécie: Decretos Publicação: 24/01/2020 Sancionada em: 24/01/2020
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  • Ementa:   Suspende a cobrança do IPTU por tempo indeterminado e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 22/01/2020 Sancionada em: 22/01/2020
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 132.160,00 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta reais), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 21/01/2020 Sancionada em: 21/01/2020
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  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 20/01/2020 Sancionada em: 20/01/2020
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 84.877,31 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 15/01/2020 Sancionada em: 15/01/2020
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  • Ementa: Determina: Alterações no Decreto Municipal nº 398, de 07 de março de 1996, que estabelece valor para pagamento no Transporte Escolar.  
    Espécie: Decretos Publicação: 15/01/2020 Sancionada em: 15/01/2020
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  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 742.164,99 (setecentos e quarenta  e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa: Estabelece   o   Programa   de   Trabalho    das        Unidades  Orçamentárias,  dos  Órgãos, Fundos  e  Entidades  do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, descriminando  os elementos  de  despesa,  assim  como  seu desdobramento,  e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa: Estabelece calendário escolar no Município de Três Arroios/RS e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Município a conceder incentivos na forma de pagamento de serviços de engenharia para elaboração de projetos e licença ambiental, taxas e emolumentos e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 03/08/2020 Sancionada em: 03/08/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário, serviços de inseminação artificial para rebanho leiteiro do Município e dá  outras   providências.
    Espécie: Leis Publicação: 03/08/2020 Sancionada em: 03/08/2020
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  • Ementa:    cria o conselho municipal dE CULTURA  (cMCTA ) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 20/07/2020 Sancionada em: 20/07/2020
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  • Ementa:     Consolida as Leis Municipais nº 2352/2016, 2426/2017, 2434/2018, 2475/2018, 2507/2018 e 2579/2019 que autorizam o Município a conceder incentivos na forma de subsídios, prestação de serviços de horas máquinas e outros meios, tudo com base na Lei Municipal nº 2180/2014, a empresa F. VACHILESKI & CIA LTDA, e dá outras providencias.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/07/2020 Sancionada em: 06/07/2020
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/07/2020 Sancionada em: 06/07/2020
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  • Ementa:   Altera a Lei Municipal nº1635/2009 de 06 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre a Ampliação do Perímetro Urbano e Criação da Zona de Expansão do Município de Três Arroios, no seu artigo 4º, e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 15/06/2020 Sancionada em: 15/06/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS USADOS e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 15/06/2020 Sancionada em: 15/06/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa troca-troca com TECNOLOGIA TRANSGÊNICA, bem como conceder subsídio para o fornecimento de semente selecionada de milho aos agricultores, com o objetivo de melhorar a produtividade e qualidade da produção agrícola local e dá outras providências.      
    Espécie: Leis Publicação: 08/06/2020 Sancionada em: 08/06/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim e Dá Outras Providências.      
    Espécie: Leis Publicação: 25/05/2020 Sancionada em: 25/05/2020
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