Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1269
  • Ementa: Suspende temporariamente os efeitos da Lei Municipal que Instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, dispôs sobre a politica de desenvolvimento de Três Arroios, no que diz com a liberação de novos incentivos e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 28/04/2020 Sancionada em: 28/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2855/2020, de 03 abril de 2.020 que Recepcionou o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020 e recepciona o Decreto Estadual n°55.184, de 15 de abril de 2.010, e regula as atividades econômicas no Municí-pio de Três Arroios com novas medidas para fins de preven-ção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/04/2020 Sancionada em: 27/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 131.146,49 (cento e trinta e um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 17/04/2020 Sancionada em: 17/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2852/2020, de 03 abril de 2.020 e Decreto 2854/2020 de 09 de abril que Recepcionou o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020 e recepciona o Decreto Estadual n°55.184, de 15 de abril de 2.010, e regula as atividades econômicas no Município de Três Arroios com novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 16/04/2020 Sancionada em: 16/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Turno Único.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/04/2020 Sancionada em: 07/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n°2852/2020, de 03 abril de 2.020 que Recepciona o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Três Arroios e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 09/04/2020 Sancionada em: 09/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n°55.154, de 1° de abril de 2.020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Três Arroios e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 03/04/2020 Sancionada em: 03/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 31/03/2020 Sancionada em: 31/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n°2850/2.010, de 21 de Março de 2.010, que Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município, Decreta Calamidade e da outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 25/03/2020 Sancionada em: 25/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e da outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 21/03/2020 Sancionada em: 21/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Nomeia membros constituintes do Fluxo de Atendimento Interinstitucional no Enfretamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente de Três Arroios e da outra providencias.
    Espécie: Decretos Publicação: 19/03/2020 Sancionada em: 19/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Racionaliza o uso de água potável fornecida pelo sistema municipal de Três Arroios/RS, fixa sanção pelo descumprimento e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 17/03/2020 Sancionada em: 17/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 16/03/2020 Sancionada em: 16/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa:                                                                                    Declara “Situação de Emergência” devido à estiagem e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 17/03/2020 Sancionada em: 17/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa:  Ementa: Nomeia membros constituintes do Conselho municipal de Meio Ambiente conforme Lei Municipal nº1193/2006 de 30/12 e suas alterações.
    Espécie: Decretos Publicação: 12/03/2020 Sancionada em: 12/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 116.445,71 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 09/03/2020 Sancionada em: 09/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.984,56 (Dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 09/03/2020 Sancionada em: 09/03/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 64,400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 26/02/2020 Sancionada em: 26/02/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo
    Espécie: Decretos Publicação: 17/02/2020 Sancionada em: 17/02/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 400.991,17 (quatrocentos mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 13/02/2020 Sancionada em: 13/02/2020
    Ver mais >