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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2175
  • Ato: 13/1989
    Ementa:   Concede aumento aos professores municipais e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 01/02/1989 Sancionada em: 01/02/1989
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  • Ato: 12/1989
    Ementa:   Concede aumento aos professores municipais e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 01/02/1989 Sancionada em: 01/02/1989
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  • Ato: 11/1989
    Ementa:   Adota Lei Municipal que institui o Plano de Carreira para o magistério público municipal.
    Espécie: Leis Publicação: 01/02/1989 Sancionada em: 01/02/1989
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  • Ato: 10/1989
    Ementa:   Institui o Imposto de transmissão inter vivos, por ato oneroso de bens e dos direitos reais a eles relativos e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/01/1989 Sancionada em: 24/01/1989
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  • Ato: 09/1989
    Ementa:   Dispõe sobre a admissão, o exercício, regime jurídico e tabela de salários do pessoal “técnico especializado, de obras, auxiliares e temporários”.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/01/1989 Sancionada em: 24/01/1989
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  • Ato: 08/1989
    Ementa:   Adota no serviço Público Municipal de três Arroios, o Plano de Classificação de Cargos e Funções e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/01/1989 Sancionada em: 24/01/1989
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  • Ato: 07/1989
    Ementa:   Autoriza ao Executivo Municipal a assinar Convênio com a CEEE e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/01/1989 Sancionada em: 24/01/1989
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  • Ato: 06/1989
    Ementa:     Fixa diárias aos Servidores Municipais e dá outras providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ato: 05/1989
    Ementa:   Fixa diárias ao chefe do Executivo e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ato: 04/1989
    Ementa:       Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar o veículo de sua propriedade e dá outras providências.      
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ato: 03/1989
    Ementa:   Orça a receita e fixa a despesa do Município de Três Arroios para o exercício de 1989.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ato: 02/1989
    Ementa:   Orça a receita e fixa a despesa do Município de Três Arroios para o exercício de 1989.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ato: 01/1989
    Ementa:   Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/01/1989 Sancionada em: 06/01/1989
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  • Ementa: 30 DE NOVEMBRO DE 1987,  LEI Nº1987 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987, CRIA O MUNICIPIO DE TRÊS ARROIOS/RS , BRASIL
    Espécie: Leis Publicação: 30/11/1988 Sancionada em: 30/11/1988
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  • Ato: 12/12
    Ementa: teste
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/1990 Sancionada em: 02/02/1989
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