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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 186
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 742.164,99 (setecentos e quarenta  e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa: Estabelece   o   Programa   de   Trabalho    das        Unidades  Orçamentárias,  dos  Órgãos, Fundos  e  Entidades  do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, descriminando  os elementos  de  despesa,  assim  como  seu desdobramento,  e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa: Estabelece calendário escolar no Município de Três Arroios/RS e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/01/2020 Sancionada em: 02/01/2020
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  • Ementa:   PARECER       EMENTA: Manifestação Assessoria Jurídica sobre as medidas restritivas decorrentes dos diversos Decretos locais e estadual, especialmente quanto ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e assemelhados.      
    Espécie: Decretos Publicação: 19/05/2020 Sancionada em: 19/05/2020
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  • Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Três Arroios/RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
    Espécie: Decretos Publicação: 23/01/2017 Sancionada em: 23/01/2017
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  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 28/12/2015 Sancionada em: 28/12/2015
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  • Ementa: Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Executivo municipal.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/12/2015 Sancionada em: 24/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 57.858,31 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 23/12/2015 Sancionada em: 23/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 5.443,73 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 22/12/2015 Sancionada em: 22/12/2015
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  • Ementa: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2016 no valor de R$ 6.490,80 (seis mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/12/2015 Sancionada em: 21/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber re-cursos do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria Estadual de Saúde, abrir crédito especial e repassar ao Hospital Beneficente São Leonardo e Dá Outras Pro-vidências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/12/2015 Sancionada em: 21/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 14.503,27 (quatroze mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 10/12/2015 Sancionada em: 10/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 181.726,63 (cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 10/12/2015 Sancionada em: 10/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 48.427,88 (quarenta e oito mil, quatrocentos r vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/12/2015 Sancionada em: 07/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 4.027,20 (quatro mil, vinte e sete reais e vinte centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 04/12/2015 Sancionada em: 04/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 2.190,58 (dois mil, cento e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/11/2015 Sancionada em: 27/11/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 38.110,51 (trinta e oito mil, cento e dez reais e cinqüenta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/11/2015 Sancionada em: 27/11/2015
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  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/12/2015 Sancionada em: 02/12/2015
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  • Ementa: Decreta Atendimento no Setor de Arrecadação e Dá Outras Providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 01/12/2015 Sancionada em: 01/12/2015
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  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 63.172,60 (sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 26/11/2015 Sancionada em: 26/11/2015
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