Saltar para o corpo principal da página

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 173
  • Ementa:     Altera o Decreto n°2850/2.020, de 21 de Março de 2.020, que Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.  
    Espécie: Decretos Publicação: 28/07/2020 Sancionada em: 28/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros constituintes do Conselho Municipal de Cultura - CMCTA conforme Lei Municipal nº 2614/2020, de 20 de julho de 2020 e dá outras providencias.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/07/2020 Sancionada em: 24/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros constituintes do Conselho Municipal de Turismo - CMTTA conforme Lei Municipal nº 2477/2018, de 09 de julho de 2018 e dá outras providencias.  
    Espécie: Decretos Publicação: 22/07/2020 Sancionada em: 22/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Ementa: Nomeia membros constituintes da Rede de Apoio à Escola - RAE.        
    Espécie: Decretos Publicação: 14/07/2020 Sancionada em: 14/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 08/07/2020 Sancionada em: 08/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/07/2020 Sancionada em: 06/07/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Disciplina de forma excepcional a medição e cobrança de taxas do consumo água potável fornecida pelo sistema municipal de Três Arroios/RS, especialmente nas comunidades da área rural do Município e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 17/06/2020 Sancionada em: 17/06/2020
    Ver mais >
  • Ementa: R recepciona o Decreto Estadual n°55.298/2020 de 7 de Junho de 2.020, e dispõe sobre medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causa-da pelo COVID-19, flexibiliza o funcionamento de atividades educacionais e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 03/06/2020 Sancionada em: 03/06/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aberturaCrédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente noexercício financeiro de 2020 no valor de R$ 86.507,15 (oitenta e seis mil,quinhentos e sete reais e quinze centavos) e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 01/06/2020 Sancionada em: 01/06/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Lei Municipal n° 2352/ 2016, de 05 de agosto de 2016 e suas alterações posteriores
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2020 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2020 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Revoga o DECRETO  MUNICIPAL  N°2848/2020 DE 17 DE Março de 2.020, que Racionalizava o uso de água potável fornecida pelo sistema municipal de Três Arroios/RS e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 25/05/2025 Sancionada em: 25/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Suspende o envio de atividades à distância para os alunos da rede pública e privada municipal no período de 25  de maio de 2020 a 05  de Junho  de 2020 e dá outras providências.      
    Espécie: Decretos Publicação: 20/05/2020 Sancionada em: 20/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:  Lei Municipal n° 2579/2019 de 23 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores.    
    Espécie: Decretos Publicação: 12/05/2020 Sancionada em: 12/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 11/05/2020 Sancionada em: 11/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2020 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 11/05/2020 Sancionada em: 11/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa:   Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2020 no valor de R$ 68.434,14 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) e dá outras providências  
    Espécie: Decretos Publicação: 05/05/2020 Sancionada em: 05/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA INSTITUI UNIFORMES PARA  OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie: Decretos Publicação: 04/05/2020 Sancionada em: 04/05/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que menciona para fins de utilização no Distrito Industrial para instalação de benfeitorias e prolongamento de acessos e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 30/04/2020 Sancionada em: 30/04/2020
    Ver mais >
  • Ementa: Suspende temporariamente os efeitos da Lei Municipal que Instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, dispôs sobre a politica de desenvolvimento de Três Arroios, no que diz com a liberação de novos incentivos e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 28/04/2020 Sancionada em: 28/04/2020
    Ver mais >