Saltar para o corpo principal da página

Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1657
  • Ementa:           Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Despesas Para Pagamento Decorrente de Promoção e Apoio a Evento e Dá Outras Providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupo de Idosos do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:     EMENTA: Altera o Anexo da LDO 2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 11/01/2010 Sancionada em: 11/01/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Parte de Imóvel para Viabilizar Distribuição de Água e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 11/01/2011 Sancionada em: 11/01/2011
    Ver mais >
  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 194.369,17 (Cento e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e nove  reais e dezessete centavos) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 11/01/2010 Sancionada em: 11/01/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   EMENTA: Inclui ação no Anexo de Diretrizes, Objetivos e Metas da LDO 2010.    
    Espécie: Leis Publicação: 11/01/2010 Sancionada em: 11/01/2010
    Ver mais >
  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 11/01/2010 Sancionada em: 11/01/2010
    Ver mais >
  • Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.413/2007, de 06/08/2007, Cria Cargos e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/10/2009 Sancionada em: 19/10/2009
    Ver mais >
  • Ementa: Altera Valores Estabelecidos no artigo 27, II, da Lei Municipal N° 374/94, de 21 de Dezembro de 1994 e Dá Outras Providências
    Espécie: Leis Publicação: 25/03/2009 Sancionada em: 25/03/2009
    Ver mais >
  • Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.413/2007, de 06/08/2007, Cria e Extingue Cargos, Concede Reajuste e Dá Outras Providências
    Espécie: Leis Publicação: 25/03/2009 Sancionada em: 25/03/2009
    Ver mais >
  • Ementa: Dá Nova Redação aos Artigos 86 e 93, da Lei Municipal N°. 92/90, de 04.05.1990 e Dá Outras Providências
    Espécie: Leis Publicação: 23/03/2009 Sancionada em: 23/03/2009
    Ver mais >
  • Ementa: Altera redação do artigo 75, da Lei Municipal N°: 92/90, de 04/05/1990
    Espécie: Leis Publicação: 26/12/2007 Sancionada em: 26/12/2007
    Ver mais >
  • Ementa: Altera Redação de parte dos artigos 20 e 24 da Lei Municipal N.: 1.413/2007 e Dá Outras Providências
    Espécie: Leis Publicação: 05/11/2007 Sancionada em: 05/11/2007
    Ver mais >
  • Ementa: Altera redação do artigo 24, Extingue e Cria Cargos da Lei Municipal N°: 1.413/2007, de 06/08/2007
    Espécie: Leis Publicação: 01/10/2007 Sancionada em: 01/10/2007
    Ver mais >
  • Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E LEGISLAÇAO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie: Leis Publicação: 06/08/2007 Sancionada em: 06/08/2007
    Ver mais >
  • Ementa: Consolida a legislação municipal que trata do Plano de Classificação de Cargos e Legislação esparsa e dá outras providências
    Espécie: Leis Publicação: 06/08/2007 Sancionada em: 06/08/2007
    Ver mais >