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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1774
  • Ementa:              Altera o Artigo 2°, da Lei Municipal N° 388/95, de 02 de Maio de 1995, alterada pela Lei Municipal N° 1.108/2005, de 09 de Maio de 2005 e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos Definidos em Lei.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Pagamento de Transporte às Entidades e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar transporte de alunos para escolas de Educação Especial.
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte do CTG Querência do Vale do Município de Três Arroios e dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupos de Idosos e Escola de Futebol e Vôlei e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba Destinada a Subsidiar Transporte Escolar de Alunos Matriculados em Erechim  e Residentes em Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE ERECHIM, e dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Receber, em Comodato, Bem Imóvel de Propriedade da Mitra Diocesana de Erechim.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 285.533,77 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Inclui Anexo da LDO 2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Pagamento de Transporte da Candidata, Seus Representantes Legais e Torcida do Município que participarão do Concurso GAROTA VERÃO e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:               Cria Gratificação Mensal ao Presidente e ao Responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município e Dá Outras Providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 08/03/2010 Sancionada em: 08/03/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Contribuição para a Realização do Campeonato Gaúcho de Enduro e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2010 Sancionada em: 22/02/2010
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  • Ementa:   Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2010 Sancionada em: 22/02/2010
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  • Ementa:     Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.489,46 (Hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2010 Sancionada em: 22/02/2010
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  • Ementa:          Autoriza o Poder Executivo a Repassar Verba Destinada a Subsidiar Transporte Escolar de Alunos Residentes em Três Arroios e Matriculados na Escola Agrotécnica Federal de Concórdia e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2010 Sancionada em: 22/02/2010
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  • Ementa:     Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2010 Sancionada em: 22/02/2010
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  • Ementa:   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.505/2008, de 19 de maio de 2008.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/02/2010 Sancionada em: 08/02/2010
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