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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1774
  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.099,96 (Nove mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/06/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo da LDO 2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/05/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.
    Espécie: Leis Publicação: 24/05/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de troféus para premiação de suinocultores da Região do Alto Uruguai e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Energia Elétrica.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza aquisição e Distribuição de Doses de Vacina para o Controle da Febre Aftosa em Bovinos e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 02 (duas) Tomografias excedentes, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1621/2009, de 18/05/2009.
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Revoga Lei Municipal nº 1752/2010 de 05 de abril de 2010.
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.992,67 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/05/2010 Sancionada em: 10/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com material de consumo para a realização do baile da coroação da Rainha da Terceira Idade e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Receber através de Cessão de Uso, Bem Imóvel de Propriedade da Mitra Diocesana de Erechim.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.413/2007, de 06/08/2007, Cria e Extingue Cargos e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:     Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.413/2007, de 06/08/2007, Cria e Extingue Cargos e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:     Regulamenta o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, dispõe sobre as normas incidentes no Transporte Coletivo Municipal e à Exploração de Serviços de Táxis e Lotações, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:   Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal 1653/2009.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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  • Ementa:   Estabelece normas para Fixação, Lançamento e Arrecadação de Tarifas dos Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/04/2010 Sancionada em: 19/04/2010
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