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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1661
  • Ementa:   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
    Espécie: Leis Publicação: 23/08/2010 Sancionada em: 23/08/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/09/2010 Sancionada em: 23/08/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência do Vale, do Município de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/08/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa: contratação temporária
    Espécie: Leis Publicação: 09/08/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/08/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo da LDO 2010.
    Espécie: Leis Publicação: 10/09/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa:     Dispõe Sobre a remissão de Créditos Tributários e Não-Tributários e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/09/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, na forma que especifica.
    Espécie: Leis Publicação: 19/07/2010 Sancionada em: 19/07/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Pagamento de Transporte dos membros da APNEES – Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios até a Cidade de Gaurama e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/07/2010 Sancionada em: 19/07/2010
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  • Ementa:   Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Três Arroios, Institui o Conselho Gestor e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/06/2010 Sancionada em: 21/06/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2010 Sancionada em: 21/07/2010
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  • Ementa:   Dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº 1311/2006 de 23 de outubro de 2006, e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/07/2010 Sancionada em: 07/06/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 31/05/2010 Sancionada em: 31/05/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Altera o Anexo da LDO 2010.
    Espécie: Leis Publicação: 31/05/2010 Sancionada em: 31/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 01 (uma) Tomografia excedente, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1781/2010, de 24/05/2010.
    Espécie: Leis Publicação: 09/08/2010 Sancionada em: 09/08/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Altera o Anexo do PPA 2010/2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 31/05/2010 Sancionada em: 31/05/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Município de Três Arroios, através do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/05/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:   Altera artigos da Lei Municipal nº 839/2002 de 22/07/2002 e Dá Outras Providências.                                                        
    Espécie: Leis Publicação: 24/05/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 02 (duas) Mamografias excedentes, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1620/2009, de 18/05/2009.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/05/2010 Sancionada em: 24/05/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, na forma que especifica.
    Espécie: Leis Publicação: 25/05/2010 Sancionada em: 25/05/2010
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