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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1950
  • Ementa:   Acrescenta Dispositivo, Dá Nova Redação aos Anexos da Lei Municipal nº 1.194/2005 de 30 de Dezembro de 2005 e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 20/12/2010 Sancionada em: 20/12/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a Instituir Horário de Trabalho nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Altera o Anexo da LDO 2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 06/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:   Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.413/2007, de 06/08/2007, Cria e Extingue Cargos e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
    Espécie: Leis Publicação: 07/12/2010 Sancionada em: 06/12/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 01 (uma) Tomografia excedente em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1781/2010, de 24/05/2010.
    Espécie: Leis Publicação: 22/11/2010 Sancionada em: 22/11/2010
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  • Ementa:     Altera A Redação de Artigo da Lei Municipal N° 1.691/2009, de 21 de Dezembro de 2009 e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/11/2010 Sancionada em: 22/11/2010
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  • Ementa:     Altera A Redação de Artigo da Lei Municipal N° 1.691/2009, de 21 de Dezembro de 2009 e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:     EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, na forma que especifica.
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 01 (uma) Tomografia excedente, e a 07 (sete) internações excedentes, como complementação de AIH, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com pagamento de auxílio para fins de transporte de alunos de 8ª série e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:   Autoriza a Aquisição de Material para Distribuição Gratuita e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa: Pagamentos de Diárias
    Espécie: Leis Publicação: 08/11/2010 Sancionada em: 08/11/2010
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Executar obras de Terraplenagem em campo de futebol.  
    Espécie: Leis Publicação: 18/10/2010 Sancionada em: 18/10/2010
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  • Ementa:   Abre Crédito Especial e autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com pagamento de auxílio para fins de transporte de alunos de 1ª a 4ª série e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 18/10/2010 Sancionada em: 18/10/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 02 (duas) Tomografia excedente, e a 06 (seis) internações excedentes, como complementação de AIH, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 04/10/2010 Sancionada em: 04/10/2010
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Agência do INSS de Erechim e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/10/2010 Sancionada em: 04/10/2010
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