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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1654
  • Ementa:   Autoriza doação de bens móveis para o Hospital Beneficente São Leonardo.  
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de sócios e familiares da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios – APNEES - e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 21/12/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:   EMENTA: Inclui ação no Anexo de Diretrizes, Objetivos e Metas da LDO 2011.
    Espécie: Leis Publicação: 21/12/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:     EMENTA: Inclui o Anexo do PPA 2010/2013.
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa: Cria e Extingue Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/11/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:   Cria e Extingue Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/11/2011 Sancionada em: 21/11/2011
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com medalhas, troféus, faixas, material esportivo, e outras.
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2011 Sancionada em: 07/11/2011
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Energia Elétrica.
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2011 Sancionada em: 07/11/2011
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  • Ementa:      Estabelece Salário para os Agentes Comunitários de Saúde e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2011 Sancionada em: 07/12/2011
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  • Ementa:     Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2011 Sancionada em: 07/11/2011
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  • Ementa:   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2011 Sancionada em: 07/11/2011
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  • Ementa:     EMENTA: Inclui Alteração no Anexo da LDO 2012.  
    Espécie: Leis Publicação: 07/11/2007 Sancionada em: 07/11/2011
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  • Ementa:   Dá Nova Redação a Dispositivos das Leis Municipais Nº 1.311/2006, de 23/10/2006 e Nº 1.830/2010, de 20/12/2010 e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 01/11/2011 Sancionada em: 01/11/2011
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  • Ementa:     Autoriza o Executivo Municipal a Executar obras de Terraplenagem.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/10/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de valor relativo a 02 (duas) Tomografias excedentes, a 07 (sete) internações excedentes, como complementação de AIH e a diferença de cirurgia, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.    
    Espécie: Leis Publicação: 24/10/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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  • Ementa:     Autoriza aquisição e Distribuição de Doses de Vacina para o Controle da Febre Aftosa em Bovinos e bubalinos, e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/10/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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  • Ementa:   EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, na forma que especifica.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/11/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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  • Ementa:   Autoriza a Aquisição de Material para Distribuição Gratuita e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/10/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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  • Ementa:     Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Materiais de Construção para a reconstrução da sede esportiva do esporte Clube Juventude da Linha Lajeado Antas, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/10/2011 Sancionada em: 24/10/2011
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