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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1657
  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar, através de contratação de empresa especializada, construção de Micro Açudes, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:     Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupos de Idosos e Escola de Futebol e Vôlei e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:     Determina a Revisão Geral Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:     EMENTA: Inclui ação no Anexo de Diretrizes, Objetivos e Metas da LDO 2012.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Inclui o Anexo do PPA 2010/2013.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba Destinada a Subsidiar Transporte Escolar de Alunos Matriculados em Erechim  e Residentes em Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 05/03/2012 Sancionada em: 05/03/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar transporte de alunos para escolas de Educação Especial.
    Espécie: Leis Publicação: 05/03/2012 Sancionada em: 05/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos no mês de janeiro de 2011, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 05/03/2012 Sancionada em: 05/03/2012
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  • Ementa:           Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Despesas Para Pagamento Decorrente de Promoção e Apoio a Evento e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/03/2012 Sancionada em: 05/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débito e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, na forma que especifica.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupo de Mulheres do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   Ementa autoriza a aquisição e aplicação de Doses de Vacinas e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Serviços para a perfuração de um poço artesiano na Linha Acampamento, Três Arroios, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir gratuitamente Sacolas Ecológicas, e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/02/2012 Sancionada em: 22/02/2012
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  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos Definidos em Lei.
    Espécie: Leis Publicação: 06/02/2012 Sancionada em: 06/02/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 06/02/2012 Sancionada em: 06/02/2012
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