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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1657
  • Ementa:   Autoriza aquisição e Distribuição de Doses de Vacina para o Controle da Febre Aftosa em Bovinos e bubalinos, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 20/04/2012 Sancionada em: 20/04/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupo de Jovens atletas do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:     Ratifica Assinatura de Convênio com a Associação Riograndense de Taekwondo – World Taekwondo.
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Energia Elétrica.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos no mês de fevereiro de 2012, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Altera os Valores Contidos no Parágrafo Único, do artigo 41, da Lei Municipal N.º 1798/2010, de 23 de Agosto de 2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa: Extingue Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/04/2012 Sancionada em: 09/04/2012
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  • Ementa:   Extingue Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 04/04/2012 Sancionada em: 04/04/2012
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  • Ementa:   Determina a revisão geral incidente no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Determina a revisão geral incidente na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Secretários municipais de Três Arroios e Dá outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Homologa a celebração de contrato administrativo, e autoriza o pagamento, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aquisição de cestas básicas e caixas d’água, para distribuição gratuita, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar complementação do Pagamento de Serviços para a perfuração de um poço artesiano na Linha Acampamento, Três Arroios, e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Pagamento de Transporte às Entidades e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupo de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2012 Sancionada em: 19/03/2012
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