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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1654
  • Ementa:     Cria um cargo de Servente, convalida atos anteriores com efeito retroativo, e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/12/2012 Sancionada em: 10/12/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de sócios e familiares da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios – APNEES - e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/11/2012 Sancionada em: 19/11/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/11/2012 Sancionada em: 19/11/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a Instituir Horário de Trabalho nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 05/11/2012 Sancionada em: 05/11/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Hospital Beneficente São Leonardo medicamento, e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 05/11/2012 Sancionada em: 05/11/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos no mês de setembro de 2012, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 2028/2012, de 20/08/2012.  
    Espécie: Leis Publicação: 22/10/2012 Sancionada em: 22/10/2012
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  • Ementa:   EMENTA: dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2035/2012 de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/10/2012 Sancionada em: 08/10/2012
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  • Ementa:   EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.977,35 (Dois  mil novecentos e setenta e sete reais  e trinta e cinco centavos)  e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/09/2012 Sancionada em: 24/09/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de sócios e familiares da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios – APNEES - e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 24/09/2012 Sancionada em: 24/09/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Município de Três Arroios, através do Poder Executivo Municipal a dar nova redação em dispositivos da Lei Municipal nº 2028/2012 de 20/08/2012 e respectivo Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/08/2012 Sancionada em: 10/08/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 10/08/2012 Sancionada em: 10/08/2012
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  • Ementa:   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.  
    Espécie: Leis Publicação: 29/08/2012 Sancionada em: 29/08/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos no mês de julho de 2012, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 20/08/2012 Sancionada em: 20/08/2012
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 20/08/2012 Sancionada em: 20/08/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Município de Três Arroios, através do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e Dá Outras Providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 20/08/2012 Sancionada em: 20/08/2012
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  • Ementa:     EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.864,18 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 20/08/2012 Sancionada em: 20/08/2012
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de procedimentos excedentes ocorridos no mês de junho de 2012, em decorrência do Convênio Firmado, através da Lei Municipal nº 1.781/2010, de 24/05/2010.  
    Espécie: Leis Publicação: 23/07/2020 Sancionada em: 23/07/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com material de consumo para a realização do baile da coroação da Rainha da Terceira Idade e dá outras providências.    
    Espécie: Leis Publicação: 09/07/2020 Sancionada em: 09/07/2020
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  • Ementa:   Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de sócios e familiares da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios – APNEES - e dá outras providências.  
    Espécie: Leis Publicação: 09/07/2020 Sancionada em: 09/07/2020
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  • Ementa:   EMENTA: Inclui ação no Anexo de Diretrizes, Objetivos e Metas da LDO 2012.
    Espécie: Leis Publicação: 09/07/2012 Sancionada em: 09/07/2012
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